O Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. Enche-nos de vergonha
Gilmar Mendes · 23 de março de 2021 · Voto · Segunda Turma do STF (HC 164.493)
Contexto, original e fontes →Pessoas · Magistrados

Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do STF desde 2002.
Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.
Gilmar Mendes é ministro do STF desde 20/06/2002, foi presidente do STF de 23/04/2008 a 23/04/2010, presidente do TSE de 12/05/2016 a 06/02/2018 (e em 2006), advogado-geral da União de 31/01/2000 a 20/06/2002 e procurador da República de 1985 a 1988.
Fonte: Gilmar Mendes (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Cargos · abrir original ↗
Gilmar Mendes é ministro do STF desde 20/06/2002, foi presidente do STF de 23/04/2008 a 23/04/2010, presidente do TSE de 12/05/2016 a 06/02/2018 (e em 2006), advogado-geral da União de 31/01/2000 a 20/06/2002 e procurador da República de 1985 a 1988.
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Gilmar Mendes é ministro do STF desde 20/06/2002, foi presidente do STF de 23/04/2008 a 23/04/2010, presidente do TSE de 12/05/2016 a 06/02/2018 (e em 2006), advogado-geral da União de 31/01/2000 a 20/06/2002 e procurador da República de 1985 a 1988.
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Gilmar Mendes é ministro do STF desde 20/06/2002, foi presidente do STF de 23/04/2008 a 23/04/2010, presidente do TSE de 12/05/2016 a 06/02/2018 (e em 2006), advogado-geral da União de 31/01/2000 a 20/06/2002 e procurador da República de 1985 a 1988.
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O Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. Enche-nos de vergonha
Gilmar Mendes · 23 de março de 2021 · Voto · Segunda Turma do STF (HC 164.493)
Contexto, original e fontes →O exame conglobante de tudo o que foi até aqui narrado estreita a inevitável compreensão de que houve de fato a violação do dever de imparcialidade do magistrado.
Gilmar Mendes · 9 de março de 2021 · Voto · Voto no HC 164.493/DF (Segunda Turma do STF)
Contexto, original e fontes →reitero que a conclusão sobre a parcialidade do julgador é aferível a partir dos fatos narrados na impetração original, de modo a se afastar quaisquer eventuais discussões sobre o tema da possibilidade de utilização da prova potencialmente ilícita pela defesa.
Gilmar Mendes · 9 de março de 2021 · Voto · Voto no HC 164.493/DF (Segunda Turma do STF)
Contexto, original e fontes →Depois, fui eu quem, diante da clara ilegalidade e desvio de finalidade, suspendeu a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro indicado por Dilma Rousseff em meio à deflagração de fase da Operação Lava Jato (MS 34.070 MC, DJe 28.3.2016), afirmando que tal ato […]
Gilmar Mendes · 9 de março de 2021 · Voto · Voto no HC 164.493/DF (Segunda Turma do STF)
Contexto, original e fontes →Em 28/10/2024 o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações de Moro contra Dirceu na Lava Jato; no fim de 2024 o STJ teria encerrado os processos remanescentes da operação contra ele.
Fonte: José Dirceu (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção STF e anulação · abrir original ↗
Segundo o STF, a 2ª Turma reconheceu por maioria, no HC 164.493, a parcialidade de Moro na condenação de Lula no caso do triplex; seguiram a divergência de Gilmar Mendes os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (que ajustou o voto), enquanto Edson Fachin (relator) e Nunes Marques votaram contra.
Fonte: 2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex — Supremo Tribunal Federal, 23/03/2021 · corpo da notícia · abrir original ↗
Gilmar Mendes estendeu a suspeição de Moro às ações penais do sítio de Atibaia e dos imóveis do Instituto Lula, por identidade fático-jurídica, isonomia e segurança jurídica (art. 580 do CPP), mencionando entre os fatos comuns a condução coercitiva, as interceptações e o levantamento do sigilo da delação de Antonio Palocci na campanha de 2018.
Fonte: Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais — Supremo Tribunal Federal, 24/06/2021 · corpo da notícia · abrir original ↗
Segundo o STF, a 2ª Turma reconheceu por maioria, no HC 164.493, a parcialidade de Moro na condenação de Lula no caso do triplex; seguiram a divergência de Gilmar Mendes os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (que ajustou o voto), enquanto Edson Fachin (relator) e Nunes Marques votaram contra.
Fonte: 2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex — Supremo Tribunal Federal, 23/03/2021 · corpo da notícia · abrir original ↗
No Plenário, votaram pela manutenção Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux, para quem a Turma não poderia julgar a suspeição depois de o relator arquivar o HC.
Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal, 23/06/2021 · seção de votos · abrir original ↗
Gilmar Mendes estendeu a suspeição de Moro às ações penais do sítio de Atibaia e dos imóveis do Instituto Lula, por identidade fático-jurídica, isonomia e segurança jurídica (art. 580 do CPP), mencionando entre os fatos comuns a condução coercitiva, as interceptações e o levantamento do sigilo da delação de Antonio Palocci na campanha de 2018.
Fonte: Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais — Supremo Tribunal Federal, 24/06/2021 · corpo da notícia · abrir original ↗
Na decisão que estendeu a suspeição a Atibaia e Instituto Lula, Gilmar Mendes incluiu o levantamento do sigilo da delação de Antonio Palocci durante a campanha de 2018 entre os atos que apontou como parte de um 'cenário' de atuações parciais de Moro.
Fonte: Ministro Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais — Supremo Tribunal Federal, 24/06/2021 · seção de fundamentos · abrir original ↗
No Plenário, votaram pela tese de que só o Regimento Interno autoriza o Plenário a revisar decisões de Turma os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux.
Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal (Secretaria de Comunicação), 23/06/2021 · Seção "Regimento" · abrir original ↗
O voto de Gilmar Mendes no HC 164.493 conclui pela violação do dever de imparcialidade, declara que a conclusão "é aferível a partir dos fatos narrados na impetração original" e inclui, entre os sete fatos analisados, a aceitação do convite para ser ministro da Justiça; o voto também cita diálogos da Operação Spoofing "meramente para registro histórico".
Fonte: Voto do ministro Gilmar Mendes no HC 164.493/DF (suspeição de Sergio Moro) — Supremo Tribunal Federal (cópia publicada pelo Poder360), mar. 2021 · Seções 4, 5 e 6 do voto · abrir original ↗
Em 28/10/2024 o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações de Moro contra Dirceu na Lava Jato; no fim de 2024 o STJ teria encerrado os processos remanescentes da operação contra ele.
Fonte: José Dirceu (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção STF e anulação · abrir original ↗
Gilmar Mendes é ministro do STF desde 20/06/2002, foi presidente do STF de 23/04/2008 a 23/04/2010, presidente do TSE de 12/05/2016 a 06/02/2018 (e em 2006), advogado-geral da União de 31/01/2000 a 20/06/2002 e procurador da República de 1985 a 1988.
Fonte: Gilmar Mendes (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Cargos · abrir original ↗