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José Dirceu
José Dirceu de Oliveira e Silva
Presidente nacional do PT (1995–2002) e ministro-chefe da Casa Civil (2003–2005). Mensalão (AP 470): condenado em 2012 por corrupção ativa, absolvido da quadrilha em 2014. Lava Jato: condenações de Moro (18/05/2016, 23 anos e 3 meses; 08/03/2017, 11 anos e 3 meses), TRF4 manteve em 17/05/2018; em 28/10/2024 Gilmar Mendes anulou todas as condenações da Lava Jato e, segundo o verbete, o STJ encerrou os processos remanescentes no fim de 2024. Situação da pena do Mensalão: não localizada em 24/10/2026.
Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.
Cargos e papéis
- Ministro-chefe da Casa Civil (2003-01-01–2005-06)
Fontes (1)
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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- Presidente nacional do PT · Partido dos Trabalhadores (1995-10-29–2002-12-07)
Fontes (1)
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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Filiações partidárias
- PT (?–atual, na data da fonte)
Fontes (1)
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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Processos
- Ações penais da Lava Jato contra José Dirceu (13ª Vara; TRF4; STJ) — réu · situação em 24/10/2026: Condenações da Lava Jato anuladas (28/10/2024). Mensalão (AP 470) é caso distinto: situação atual da pena não localizada.
Vínculos documentados
- Sergio Moro condenou José Dirceu: Condenações de Dirceu por Moro em 18/05/2016 (23 anos e 3 meses) e 08/03/2017 (11 anos e 3 meses), anuladas por Gilmar Mendes em 28/10/2024.
Fontes (1)
Segundo o verbete, Moro condenou Dirceu em 18/05/2016 a 23 anos e 3 meses (corrupção passiva, vantagem indevida e lavagem) e em 08/03/2017 a 11 anos e 3 meses (corrupção passiva e lavagem).
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: José Dirceu (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Lava Jato · abrir original ↗
- Gebran Neto julgou José Dirceu: Relator no TRF4 da apelação de Dirceu; em 13/09/2017 votou por 41 anos, 4 meses e 15 dias (julgamento concluído em 17/05/2018, segundo o verbete de Dirceu).
Fontes (1)
Em 13/09/2017 o relator no TRF4, João Pedro Gebran Neto, votou por 41 anos, 4 meses e 15 dias; Leandro Paulsen votou por 27 anos; pedido de vista de Victor Laus adiou a decisão. Em 17/05/2018 o TRF4 negou por unanimidade o último recurso; Dirceu se entregou no dia seguinte.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: José Dirceu (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção TRF4 · abrir original ↗
- Gilmar Mendes anulou decisão de José Dirceu: Em 28/10/2024 anulou todas as condenações de Moro contra José Dirceu na Lava Jato (reportagem da Folha, de 29/10/2024, não aberta).
Fontes (1)
Em 28/10/2024 o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações de Moro contra Dirceu na Lava Jato; no fim de 2024 o STJ teria encerrado os processos remanescentes da operação contra ele.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: José Dirceu (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção STF e anulação · abrir original ↗
- José Dirceu dirigiu Partido dos Trabalhadores: Presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002.
Fontes (1)
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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- José Dirceu foi subordinado a Lula: Ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula de 01/01/2003 a 2005 (vínculo hierárquico de cargo; não implica ato ilícito).
Fontes (2)
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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Segundo o verbete, Lula foi presidente da República de 01/01/2003 a 01/01/2011, ministro-chefe da Casa Civil de 17 a 18/03/2016 (governo Dilma Rousseff) e é presidente desde 01/01/2023; foi deputado federal por SP em 1987–1991 e é filiado ao PT desde 1980.
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Evidências que mencionam José Dirceu
José Dirceu foi deputado estadual (SP) de 1987 a 1991, deputado federal (SP) em 1991–1995 e de 1999 a 2005, presidente nacional do PT de 29/10/1995 a 07/12/2002 e ministro-chefe da Casa Civil de 01/01/2003 a 21/06/2005 (saiu em 16/06/2005, segundo o verbete).
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No Mensalão (Ação Penal 470) o STF condenou Dirceu por corrupção ativa (09/10/2012) e por formação de quadrilha (22/10/2012, 6 a 4); em 27/02/2014, nos embargos infringentes, ele foi absolvido do crime de formação de quadrilha por 6 a 5. Foi preso em 15/11/2013 e liberado em 28/10/2014 para cumprir o restante da pena em casa.
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Dirceu foi preso em 03/08/2015 na 17ª fase da Lava Jato (Operação Pixuleco).
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Segundo o verbete, Moro condenou Dirceu em 18/05/2016 a 23 anos e 3 meses (corrupção passiva, vantagem indevida e lavagem) e em 08/03/2017 a 11 anos e 3 meses (corrupção passiva e lavagem).
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Em 13/09/2017 o relator no TRF4, João Pedro Gebran Neto, votou por 41 anos, 4 meses e 15 dias; Leandro Paulsen votou por 27 anos; pedido de vista de Victor Laus adiou a decisão. Em 17/05/2018 o TRF4 negou por unanimidade o último recurso; Dirceu se entregou no dia seguinte.
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A 2ª Turma do STF concedeu liberdade a Dirceu em 02/05/2017 (3 a 2); em 27/06/2018 foi solto após liminar de Dias Toffoli; foi preso novamente em 17/05/2019 e deixou a prisão em 08/11/2019.
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Em 28/10/2024 o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações de Moro contra Dirceu na Lava Jato; no fim de 2024 o STJ teria encerrado os processos remanescentes da operação contra ele.
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Segundo o verbete, Dirceu foi candidato a deputado federal por SP em 2026 e não foi eleito (78.450 votos, 0,33%).
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