Pular para o conteúdo
LAVAJATO.ORGrecuperado × custo

Pessoas · Magistrados

Ricardo Lewandowski, então presidente do TSE, em julgamento (setembro de 2011)
Foto: Renato Araújo/ABr · CC BY 3.0 br

Ricardo Lewandowski

Ministro do STF; relator da Rcl 43.007 (acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing) e membro da 2ª Turma que declarou a suspeição de Moro.

Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.

Cargos e papéis

  • Ministro do STF e relator da Rcl 43.007 (2020–)
    Fontes (1)

    Em 09/02/2021 a 2ª Turma do STF, por maioria (Lewandowski, relator, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; Fachin divergiu), não admitiu o recurso dos procuradores da Lava Jato e manteve o acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing que lhe digam respeito; a maioria afirmou que o julgamento não discutia a validade das provas, apenas o acesso a elementos em poder do Estado.

    Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento
  • Ministro do STF · STF (2006-03-16–2023-04-11)
    Fontes (1)

    Ricardo Lewandowski foi ministro do STF de 16/03/2006 a 11/04/2023, presidente do STF de 10/09/2014 a 10/09/2016 (conduziu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 2016) e ministro da Justiça e Segurança Pública de 01/02/2024 (pediu saída em 08/01/2026; exoneração publicada em 09/01/2026).

    ReportagemFonte única
  • Presidente do STF · STF (2014-09-10–2016-09-10)
    Fontes (1)

    Ricardo Lewandowski foi ministro do STF de 16/03/2006 a 11/04/2023, presidente do STF de 10/09/2014 a 10/09/2016 (conduziu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 2016) e ministro da Justiça e Segurança Pública de 01/02/2024 (pediu saída em 08/01/2026; exoneração publicada em 09/01/2026).

    ReportagemFonte única
  • Ministro da Justiça e Segurança Pública (2024-02-01–2026-01-09)
    Fontes (1)

    Ricardo Lewandowski foi ministro do STF de 16/03/2006 a 11/04/2023, presidente do STF de 10/09/2014 a 10/09/2016 (conduziu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 2016) e ministro da Justiça e Segurança Pública de 01/02/2024 (pediu saída em 08/01/2026; exoneração publicada em 09/01/2026).

    ReportagemFonte única

Processos

Episódios

Declarações (1)

O modus operandi da 'lava jato' levou a conduções coercitivas, prisões preventivas alongadas, prisões em segunda instância e outras atitudes incompatíveis com o Estado democrático de Direito

Ricardo Lewandowski · 22 de abril de 2021 · Debate · Plenário do STF (sessão sobre a suspeição de Moro)

Contexto, original e fontes →

Vínculos documentados

  • Ricardo Lewandowski relação com Lula: Lewandowski, relator da Rcl 43.007, garantiu à defesa de Lula acesso às mensagens da Operação Spoofing que lhe digam respeito.
    Fontes (2)

    Em 01/02/2021 Lewandowski retirou o sigilo da Rcl 43.007 e determinou à 10ª Vara Federal Criminal do DF que assegurasse a Lula o compartilhamento das mensagens que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e das relacionadas às investigações e ações contra ele na 13ª Vara de Curitiba ou em qualquer jurisdição; decisão anterior é de 28/12/2020.

    Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

    Em 09/02/2021 a 2ª Turma do STF, por maioria (Lewandowski, relator, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; Fachin divergiu), não admitiu o recurso dos procuradores da Lava Jato e manteve o acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing que lhe digam respeito; a maioria afirmou que o julgamento não discutia a validade das provas, apenas o acesso a elementos em poder do Estado.

    Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Ver no mapa

Evidências que mencionam Ricardo Lewandowski

Em 17/02/2021, na Rcl 43.007, Ricardo Lewandowski deu cinco dias ao Ministério da Justiça para informar se realizou ou intermediou tratativas internacionais da Lava Jato sobre Petrobras ou Odebrecht (repatriação, multas, indenizações, perícias, leniência, intercâmbio de dados) entre 01/01/2014 e 31/12/2020.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Lewandowski, então ex-ministro, afirmou que a decisão de Toffoli confirmava o entendimento da 2ª Turma sobre falhas na coleta das provas, sobretudo na cadeia de custódia.

DeclaraçãoFonte única

Em 09/02/2021 a 2ª Turma do STF, por maioria (Lewandowski, relator, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; Fachin divergiu), não admitiu o recurso dos procuradores da Lava Jato e manteve o acesso de Lula às mensagens da Operação Spoofing que lhe digam respeito; a maioria afirmou que o julgamento não discutia a validade das provas, apenas o acesso a elementos em poder do Estado.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Em 01/02/2021 Lewandowski retirou o sigilo da Rcl 43.007 e determinou à 10ª Vara Federal Criminal do DF que assegurasse a Lula o compartilhamento das mensagens que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e das relacionadas às investigações e ações contra ele na 13ª Vara de Curitiba ou em qualquer jurisdição; decisão anterior é de 28/12/2020.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Segundo o voto de Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF confirmou em 9 de fevereiro de 2021 decisão de Ricardo Lewandowski que franqueou à defesa de Lula acesso aos diálogos da Operação Spoofing (Rcl 43.007), sem decidir sobre sua utilização como prova em ações penais.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Segundo o ConJur, em 22/4/2021 o ministro Ricardo Lewandowski citou estudo da PUC-SP segundo o qual a Lava Jato teria retirado R$ 142,6 bilhões do PIB e provocado o desmantelamento de setores da economia.

ReportagemFonte única

Ricardo Lewandowski foi ministro do STF de 16/03/2006 a 11/04/2023, presidente do STF de 10/09/2014 a 10/09/2016 (conduziu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 2016) e ministro da Justiça e Segurança Pública de 01/02/2024 (pediu saída em 08/01/2026; exoneração publicada em 09/01/2026).

ReportagemFonte única