Pessoas · Magistrados
Dias Toffoli
José Antonio Dias Toffoli
Ministro do STF; anulou as provas da leniência da Odebrecht (2023) e negou suspender a cassação do registro de Dallagnol (2023).
Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.
Cargos e papéis
- Ministro do STF (2023–)
Fontes (1)
Em 06/09/2023 Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht e pelos sistemas de propina da empresa, considerando-as imprestáveis para processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda Turma do STF sobre acordos da Odebrecht — CNN Brasil, 06/09/2023 · corpo da matéria · abrir original ↗
Episódios
Vínculos documentados
- Dias Toffoli julgou Odebrecht (hoje Novonor): Toffoli anulou as provas do acordo de leniência e dos sistemas de propina da Odebrecht (06/09/2023).
Fontes (1)
Em 06/09/2023 Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht e pelos sistemas de propina da empresa, considerando-as imprestáveis para processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda Turma do STF sobre acordos da Odebrecht — CNN Brasil, 06/09/2023 · corpo da matéria · abrir original ↗
- Dias Toffoli anulou decisão de Antonio Palocci: Em 19/02/2025 anulou todos os processos da Lava Jato contra Palocci, citando precedentes sobre a parcialidade de Moro; a PGR recorreu em 10/03/2025.
Fontes (1)
Em 19/02/2025 o ministro Dias Toffoli anulou todos os processos contra Palocci, citando precedentes sobre a parcialidade de Moro; em 10/03/2025 a PGR (Paulo Gonet) recorreu.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: Antonio Palocci (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Lava Jato · abrir original ↗
- Dias Toffoli anulou decisão de Alberto Youssef: Em 15/07/2025 anulou todos os atos da Lava Jato contra Youssef, incluindo decisões de Moro, citando 'conluio' entre PF, MPF e o então juiz; afirmou que a decisão não invalida a delação.
Fontes (1)
Em 15/07/2025 Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Youssef, incluindo decisões de Moro, citando 'conluio' entre PF, MPF e Moro; afirmou que a decisão não invalida o acordo de delação. A defesa de Youssef sustenta que uma gravação clandestina em cela da PF em 2014, que teria durado 11 dias, foi usada para pressioná-lo a fechar a delação.
Decisão judicial ou administrativaVárias fontes independentesFonte: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Alberto Youssef — CNN Brasil, 15/07/2025 · corpo da matéria · abrir original ↗
- Dias Toffoli anulou decisão de Marcelo Odebrecht: Em 21/05/2024 anulou decisões da 13ª Vara contra Marcelo Odebrecht; a 2ª Turma revisou a decisão em 06/09/2024 e manteve os processos.
Fontes (1)
Em 21/05/2024 Dias Toffoli anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht; em 06/09/2024 a 2ª Turma do STF revisou a decisão e manteve os processos da Lava Jato contra ele.
Decisão judicial ou administrativaFonte únicaFonte: Marcelo Odebrecht (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Linha do tempo · abrir original ↗
Evidências que mencionam Dias Toffoli
Em 06/09/2023 Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht e pelos sistemas de propina da empresa, considerando-as imprestáveis para processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.
Fonte: Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda Turma do STF sobre acordos da Odebrecht — CNN Brasil, 06/09/2023 · corpo da matéria · abrir original ↗
Lewandowski, então ex-ministro, afirmou que a decisão de Toffoli confirmava o entendimento da 2ª Turma sobre falhas na coleta das provas, sobretudo na cadeia de custódia.
Fonte: Lewandowski diz que decisão de Toffoli confirmou visão da Segunda Turma do STF sobre acordos da Odebrecht — CNN Brasil, 06/09/2023 · corpo da matéria · abrir original ↗
Em 07/06/2023 Dias Toffoli negou o pedido de Dallagnol para suspender a decisão do TSE, por não ver flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia; não houve julgamento de mérito pelo Plenário nas fontes consultadas.
Fonte: Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol e mantém cassação — Poder360, 07/06/2023 · corpo da matéria · abrir original ↗
Em 19/02/2025 o ministro Dias Toffoli anulou todos os processos contra Palocci, citando precedentes sobre a parcialidade de Moro; em 10/03/2025 a PGR (Paulo Gonet) recorreu.
Fonte: Antonio Palocci (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Lava Jato · abrir original ↗
Em 15/07/2025 Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Youssef, incluindo decisões de Moro, citando 'conluio' entre PF, MPF e Moro; afirmou que a decisão não invalida o acordo de delação. A defesa de Youssef sustenta que uma gravação clandestina em cela da PF em 2014, que teria durado 11 dias, foi usada para pressioná-lo a fechar a delação.
Fonte: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Alberto Youssef — CNN Brasil, 15/07/2025 · corpo da matéria · abrir original ↗
Em 21/05/2024 Dias Toffoli anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht; em 06/09/2024 a 2ª Turma do STF revisou a decisão e manteve os processos da Lava Jato contra ele.
Fonte: Marcelo Odebrecht (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · seção Linha do tempo · abrir original ↗
Segundo o verbete da Operação Lava Jato: a PF deflagrou a operação em 17/03/2014; em dezembro de 2016 houve o acordo de leniência da Odebrecht; Moro deixou a operação em 19/11/2018 e Gabriela Hardt assumiu a vara; o verbete indica fim da operação em 01/02/2021; em setembro de 2023 Toffoli anulou as provas obtidas pelo acordo de leniência da Odebrecht.
Fonte: Operação Lava Jato (verbete da Wikipédia em português) — Wikipédia em português, 24/10/2026 · lead e seções 2014/2018/STF · abrir original ↗