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Pessoas · Magistrados

Kassio Nunes Marques, ministro do STF, em foto do TSE (fevereiro de 2025); recorte de retrato
Foto: TSE - Tribunal Superior Eleitoral · Public domain

Nunes Marques

Kassio Nunes Marques

Ministro do STF e, em 2026, presidente do TSE; votou contra a suspeição de Moro e, em 04/10/2026, reverteu a decisão que indeferira o registro de Dallagnol.

Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.

Cargos e papéis

  • Ministro do STF (2021–)
    Fontes (1)

    Nunes Marques votou contra a suspeição: entendeu que ela deveria ser alegada em exceção de suspeição, com produção de provas e contraditório, e não em habeas corpus, e que as conversas divulgadas entre Moro e a força-tarefa foram obtidas ilicitamente e não poderiam ser aceitas.

    Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento
  • Presidente do TSE (2026–)
    Fontes (1)

    Em 04/10/2026 o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reverteu monocraticamente a decisão de Floriano Marques, alegando risco de 'grave lesão à ordem pública' por mudança abrupta às vésperas da votação; a candidatura passou a constar 'deferida com recurso', com votos processados e validade condicionada ao julgamento do plenário.

    Decisão judicial ou administrativaFonte única

Episódios

Declarações (1)

Entender-se de forma diversa, que resultado de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil

Nunes Marques · 23 de março de 2021 · Voto · Segunda Turma do STF (HC 164.493)

Contexto, original e fontes →

Evidências que mencionam Nunes Marques

Nunes Marques votou contra a suspeição: entendeu que ela deveria ser alegada em exceção de suspeição, com produção de provas e contraditório, e não em habeas corpus, e que as conversas divulgadas entre Moro e a força-tarefa foram obtidas ilicitamente e não poderiam ser aceitas.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

O Plenário do STF rejeitou, por 8 votos a 3, o agravo da PGR no HC 193.726 e confirmou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a anulação das ações penais do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula; Nunes Marques abriu a divergência, acompanhado por Marco Aurélio e Luiz Fux.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Em 04/10/2026 o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reverteu monocraticamente a decisão de Floriano Marques, alegando risco de 'grave lesão à ordem pública' por mudança abrupta às vésperas da votação; a candidatura passou a constar 'deferida com recurso', com votos processados e validade condicionada ao julgamento do plenário.

Decisão judicial ou administrativaFonte única

No Plenário, votaram pela tese de que só o Regimento Interno autoriza o Plenário a revisar decisões de Turma os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento