Pessoas · Magistrados
Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF; mudou o voto e formou a maioria pela suspeição de Moro na 2ª Turma em 23/03/2021 e relatou o recurso de Dallagnol contra a indenização a Lula.
Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.
Segundo o STF, a 2ª Turma reconheceu por maioria, no HC 164.493, a parcialidade de Moro na condenação de Lula no caso do triplex; seguiram a divergência de Gilmar Mendes os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia (que ajustou o voto), enquanto Edson Fachin (relator) e Nunes Marques votaram contra.
Fonte: 2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex — Supremo Tribunal Federal, 23/03/2021 · corpo da notícia · abrir original ↗
Eu disse que estava aberta a novos elementos e o julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e com dados desse momento é que profiro o voto
Cármen Lúcia · 23 de março de 2021 · Voto · Segunda Turma do STF (HC 164.493)
Contexto, original e fontes →Todo mundo tem direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial
Cármen Lúcia · 23 de março de 2021 · Voto · Segunda Turma do STF (HC 164.493)
Contexto, original e fontes →A defesa de Lula sustentou que a aceitação, por Moro, do convite de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça indicaria parcialidade e motivação política; Cármen Lúcia citou a condução coercitiva sem intimação prévia e a interceptação de advogados e disse que seu voto não considerava conversas divulgadas pela imprensa e ausentes dos autos.
Fonte: 2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex — Supremo Tribunal Federal, 23/03/2021 · seção de argumentos · abrir original ↗
Em 24/05/2023 a ministra Cármen Lúcia considerou incabível o habeas corpus apresentado por um terceiro, nos autos do RE 1.433.814, para anular decisões da ação indenizatória, sem examinar o mérito do recurso extraordinário.
Fonte: Por questões processuais, STF rejeita pedido de terceiro que questionava condenação de Deltan Dallagnol por entrevista com powerpoint — Supremo Tribunal Federal, 24/05/2023 · corpo da notícia · abrir original ↗
Em 22/04/2024 Cármen Lúcia rejeitou o recurso de Dallagnol e da ANPR contra a decisão do STJ, afirmando que eventual ofensa à Constituição seria indireta e que o STJ já resolvera as questões infraconstitucionais.
Fonte: STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPoint — CNN Brasil, 22/04/2024 · corpo da matéria · abrir original ↗
Em 11/06/2024 a 1ª Turma do STF, em sessão virtual e por unanimidade (Cristiano Zanin impedido), manteve a decisão da relatora Cármen Lúcia, acompanhada por Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux; a relatora afirmou que os argumentos mostravam 'apenas inconformismo e resistência'.
Fonte: STF mantém decisão que obriga Dallagnol a pagar indenização a Lula — Poder360, 11/06/2024 · corpo da matéria · abrir original ↗
No Plenário, votaram pela tese de que só o Regimento Interno autoriza o Plenário a revisar decisões de Turma os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux.
Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal (Secretaria de Comunicação), 23/06/2021 · Seção "Regimento" · abrir original ↗
Segundo o Poder360, em 2018, quando o HC 164.493 começou a ser julgado, a ministra Cármen Lúcia votou contra a suspeição de Moro, acompanhando o relator Edson Fachin.
Fonte: Cármen Lúcia muda voto e STF declara Moro parcial em condenação de Lula — Poder360, 23/03/2021 · Quinto parágrafo · abrir original ↗
