Pessoas · Magistrados
Celso de Mello
José Celso de Mello Filho
Ministro do STF, relator inicial do Inq 4831; liberou o vídeo da reunião ministerial em 22/5/2020. Aposentou-se depois (data não verificada nesta versão do acervo).
Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.
Cargos e papéis
- Relator do Inq 4831 (STF) (2020-04-27–2020)
Fontes (2)
Em 27/04/2020, Celso de Mello autorizou a instauração do Inquérito 4831 a pedido do procurador-geral Augusto Aras, para apurar fatos noticiados por Moro; Aras citou, em tese, falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.
Decisão judicial ou administrativaComprovado em documentoFonte: Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República — Supremo Tribunal Federal (portal de notícias), 27/04/2020 · texto da notícia · abrir original ↗
Em 22/05/2020 Celso de Mello liberou o acesso a qualquer cidadão ao vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020 e à degravação, com restrição apenas a trechos que citam dois países com relação diplomática com o Brasil.
Decisão judicial ou administrativaComprovado em documentoFonte: Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial — Supremo Tribunal Federal (portal de notícias), 22/05/2020 · texto da notícia · abrir original ↗
Processos
- Inquérito 4831 (STF) — declarações de Sergio Moro sobre suposta interferência de Jair Bolsonaro na PF — relator inicial · situação em 12/04/2026: Aberto segundo a última notícia localizada (12/04/2026); conferência no STF não feita. Sem denúncia, sem arquivamento e sem decisão de mérito nas fontes lidas. Última movimentação localizada: relatório da PF de 2/4/2026 (Gazeta do Povo, 12/4/2026, fonte única), enviado a Gonet; sem manifestação da PGR ou decisão de Moraes posterior localizada.
Episódios
Evidências que mencionam Celso de Mello
Em 27/04/2020, Celso de Mello autorizou a instauração do Inquérito 4831 a pedido do procurador-geral Augusto Aras, para apurar fatos noticiados por Moro; Aras citou, em tese, falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.
Fonte: Ministro Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República — Supremo Tribunal Federal (portal de notícias), 27/04/2020 · texto da notícia · abrir original ↗
Em 22/05/2020 Celso de Mello liberou o acesso a qualquer cidadão ao vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020 e à degravação, com restrição apenas a trechos que citam dois países com relação diplomática com o Brasil.
Fonte: Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial — Supremo Tribunal Federal (portal de notícias), 22/05/2020 · texto da notícia · abrir original ↗
Em 17/08/2020 o ministro Celso de Mello (STF) suspendeu a tramitação de dois processos no CNMP, um disciplinar de Renan Calheiros e um pedido de remoção de Kátia Abreu, ambos pedindo a saída de Dallagnol da coordenação da força-tarefa; a AGU pediu a revisão da decisão alertando que o processo disciplinar prescreveria em 10/09/2020.
Fonte: Por risco de prescrição, AGU pede que Celso reveja decisão sobre Dallagnol — CNN Brasil, 31/08/2020 · corpo da matéria · abrir original ↗