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Pessoas · Magistrados

Benedito Gonçalves, ministro do STJ (agosto de 2016)
Foto: Gustavo Lima · CC BY 2.0

Benedito Gonçalves

Ministro do TSE; relator da cassação do registro de Dallagnol em 2023.

Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.

Cargos e papéis

  • Ministro do TSE, relator (2023–)
    Fontes (1)

    Em 16/05/2023 o TSE decidiu por unanimidade, com relatoria de Benedito Gonçalves, cassar o registro de candidatura de Dallagnol (eleito deputado federal pelo Podemos em 2022), entendendo que ele pediu exoneração do MPF para evitar punição administrativa do CNMP que o tornaria inelegível, em fraude à Lei da Ficha Limpa; a Câmara confirmou a perda do mandato em 06/06/2023.

    Decisão judicial ou administrativaVárias fontes independentes

Processos

Episódios

Evidências que mencionam Benedito Gonçalves

Em 16/05/2023 o TSE decidiu por unanimidade, com relatoria de Benedito Gonçalves, cassar o registro de candidatura de Dallagnol (eleito deputado federal pelo Podemos em 2022), entendendo que ele pediu exoneração do MPF para evitar punição administrativa do CNMP que o tornaria inelegível, em fraude à Lei da Ficha Limpa; a Câmara confirmou a perda do mandato em 06/06/2023.

Decisão judicial ou administrativaVárias fontes independentes