Luiz Fux

Ministro do STF; votou, vencido, contra a manutenção da suspeição de Moro.

Estar neste acervo não significa ter cometido irregularidade. Situação processual: ver cada processo e episódio, com data.

Cargos e papéis

Ministro do STF (2021–)
Fontes (1)
No Plenário, votaram pela manutenção Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux, para quem a Turma não poderia julgar a suspeição depois de o relator arquivar o HC.
Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento
Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal, 23/06/2021 · seção de votos · abrir original ↗

Declarações (1)

Essa prova foi obtida por meio ilícito e violou a Constituição Federal

Luiz Fux · 23 de junho de 2021 · Sentença · STF — Plenário (segundo agravo no HC 193.726 / HC 164.493)

Contexto, original e fontes →

Evidências que mencionam Luiz Fux

Marco Aurélio e Luiz Fux, vencidos, afirmaram que a suspeição se baseou em provas ilícitas; Fux disse que as gravações de conversas entre Moro e procuradores foram obtidas por meio ilícito.

DeclaraçãoComprovado em documento

Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal, 23/06/2021 · seção de votos · abrir original ↗

No Plenário, votaram pela tese de que só o Regimento Interno autoriza o Plenário a revisar decisões de Turma os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia; divergiram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Decisão judicial ou administrativaComprovado em documento

Fonte: STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá — Supremo Tribunal Federal (Secretaria de Comunicação), 23/06/2021 · Seção "Regimento" · abrir original ↗